01)  Qual a relação do assédio moral e a ocorrência de acidentes do trabalho?
Inicialmente é importante definir o que é assédio moral, segundo a psiquiatra e psicanalista Marie France Hyrigoyen “Assédio Moral no trabalho é toda conduta abusiva manifestada por comportamento, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, a dignidade ou a integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo o emprego ou degradar o ambiente de trabalho”. Como o assediado sofre uma violência psicológica a sua auto-estima diminui e com isso também sua concentração, motivação e cuidado pessoal, por estes motivos este colaborador se torna mais vulnerável a ocorrências de acidentes no trabalho.

02)  Quais seriam as atividades mais arriscadas para a vítima de assédio moral exercer?
Todas as atividades de risco, principalmente aquelas que exigem concentração, disposição para
que sejam executadas, operação de máquinas, prensas, guilhotinas, e atividades  que sejam desenvolvidas com eletricidade e altura são consideradas mais arriscadas.

03)  As empresas têm conhecimento da relação entre assédio moral e acidentes ocorridos no ambiente laboral?
Assédio Moral é algo que as empresas até então, nunca tinham se preocupado, porém devido à maior conscientização na relação trabalho x trabalhador x empresa e a ocorrência de diversas ações trabalhistas por dano moral, algumas empresas de forma efetiva começam a implantar ações referentes à prevenção e controle do assédio moral, porém a relação da ocorrência de acidentes de trabalho ainda é incipiente.

04)  Caso sim, são adotadas medidas para evitar que esses acidentes ocorram?

05)  Caso não, há uma forma eficaz de alertá-las quanto a este risco?
Existe a necessidade das empresas desenvolverem sistemas de diagnóstico ou mesmo
identificação na prevenção do assédio moral em relação a riscos de acidentes, um exemplo seria promover treinamento intensivo das lideranças sobre o risco e sua responsabilidade na ocorrência de acidentes do trabalho decorrentes de situações de assédio moral cometidas pela equipe ou o próprio líder.

06)  Quais ações podem ser adotadas pelo departamento de segurança e Saúde no Trabalho e pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) das empresas no sentido de prevenir a ocorrência de acidentes decorrentes de assédio moral?
As ações mais adequadas e eficazes provém da própria direção da empresa na prevenção do
risco de  assédio moral na equipe, através de ações de conscientização total da liderança como:
. Palestras e treinamentos de sensibilização;
. Diretrizes (o que se espera da conduta dos líderes e colaboradores da empresa frente ao assédio moral);
. Desenvolvimento de políticas de gestão da empresa, frente ao assédio moral;
. Divulgação destas políticas
. Facilitar o processo de comunicação (divulgação das informações e feedback)
. Punição dos agressores quando da ocorrência de assédio moral
. Tomar ações corretivas constantemente
O papel da Cipa ou mesmo profissionais de segurança do trabalho é o de multiplicador, auxiliar na conscientização e diagnóstico de ocorrências de assédio moral no trabalho e acompanhamento destas ações frente às áreas competentes.

07)  O departamento médico das empresas tem como alertar a direção quanto ao risco de um trabalhador vítima de assédio moral vir a se acidentar?
O departamento médico através da relação com o atendimento de seus pacientes
(colaboradores) podem e devem alertar a área de RH ou Ouvidoria da empresa quando está existente, quanto aos riscos de acidentes ou mesmo a ocorrência do assédio moral quando diagnosticado

08)  O tema assédio moral poderia ser abordado nas Sipats (Semana Interna de Prevenção de Acidentes) das empresas? De que forma?
Sim, através de palestras com profissionais especialistas neste assunto, porém em algumas empresas pode haver resistências na abordagem deste tema, por temer que seus colaboradores se conscientizem de seus direitos e como se manifesta o assédio moral, porém acredito que empresas que são éticas na relação com seus trabalhadores devem tomar ações de conscientização, pois mais cedo ou mais tarde de acordo com as atuais tendências as empresas têm que se preparar de forma ativa no combate do assédio moral que pode implicar até mesmo na ocorrência de fatalidades. A Sipat é veículo importante de conscientização dos colaboradores da empresa

09)  Existe alguma legislação que indique medidas no sentido de impedir (ou minimizar) os riscos causados pelo assédio moral?
De acordo com a advogada trabalhista Adriana Calvo “A jurisprudência do trabalho é recente e escassa”, a 1ª. decisão  que reconheceu expressamente o direito do pagamento de danos morais pelo cometimento de assédio moral é de 2.002. Existe o projeto lei PL 4742/2.001 que introduz no código penal brasileiro o artigo 146-A que tipifica o crime de assédio moral no trabalho como sendo:
“A desclassificação por meio de palavras gestos ou atitudes da auto-estima, segurança ou imagem do servidor público ou empregado, em razão do vinculo hierárquico funcional ou laboral”.

10)  Como os administradores, autoridades e legisladores vêem o assédio moral atualmente?       
      Quanto aos administradores à preocupação com o assédio moral é relativa, no caso de algumas grandes corporações ou empresas conscientes na relação de trabalho, hoje prevenção e combate ao assédio moral são prioritários, por outro lado para muitas organizações desconhecem ou não tem uma idéia clara dos riscos que estão envolvidas ao dano e sua respectiva responsabilidade.
Tem aumentado de forma progressiva as indenizações de assédio moral, alguns casos as indenizações chegam a valores superiores a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), nota-se a necessidade em curto prazo de tempo em ter uma jurisprudência completa frente à ocorrência do assédio moral, acredito que as autoridades e legisladores estão sensíveis a está situação.

Francisco Arean